Está confirmada para esta terça-feira (15) a sessão extraordinária do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento pautado foca na Petição que decidirá se será aberta uma investigação oficial contra o ministro Alexandre de Moraes, um desdobramento inédito desencadeado pela crise institucional envolvendo o Banco Master.&nbsp;&nbsp;

O advogado constitucionalista, Matheus Costa, destaca que o caso tomou proporções críticas nos últimos dias e envolve uma intensa disputa de bastidores entre os ministros. Situação que interfere diretamente na credibilidade do judiciário.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/na-trilha-da-politica/daniel-vilela-detalha-propostas-para-saude-seguranca-e-transporte-em-sabatina-1.3456015" target="_blank">Daniel Vilela detalha propostas para saúde, segurança e transporte em sabatina</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/endividamento-de-produtores-rurais-ainda-preocupa-em-goias-apesar-do-plano-safra-1.3455996" target="_blank">Endividamento de produtores rurais ainda preocupa em Goiás apesar do Plano Safra</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/oab-goias-pretende-cobrar-que-sess-o-plenaria-do-stf-para-discutir-crise-seja-publica-1.3455043" target="_blank">OAB Goiás pretende cobrar que sessão plenária do STF para discutir crise seja pública</a></div>

Ainda de acordo com Matheus, é o momento de se discutir a possibilidade de uma ampla reforma do sistema judiciário brasileiro.&nbsp;

O plenário decidirá se autoriza a abertura formal de um inquérito contra Alexandre de Moraes ou se acolhe o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, que defende a anulação de todo o procedimento alegando erros de competência e falhas na condução por parte de Mendonça.&nbsp;&nbsp;

Apenas oito ministros participarão da votação. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli não votam por estarem diretamente envolvidos nos desdobramentos, e há uma cadeira vaga na Corte.

Ouça a matéria:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=75124958&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=true&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="STF pauta julgamento de relatório da PF sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro" width="100%"></iframe>

Tarde CBN

STF pauta julgamento de relatório da PF sobre mensagens entre Moraes e Vorcaro

Tarde CBN - título

Matéria - genérica - CBNGO

RETRANCA STF 

plural

No Plural&nbsp;desta&nbsp;segunda-feira (14),&nbsp;Cileide&nbsp;Alves&nbsp;fala&nbsp;sobre&nbsp;a&nbsp;Ação&nbsp;Direta de&nbsp;Inconstitucionalidade&nbsp;(ADI) que foi movida contra a lei estadual que autoriza a extração de amianto crisotila em Minaçu e voltou a ser analisada no Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp; 
&nbsp; 
Isso aconteceu depois que o ministro Luiz Fux fez a devolutiva do pedido de vista e consolidou a maioria de 6 votos pelo fim da atividade econômica. O prazo para o encerramento das atividades é de 5 anos a partir da decisão.&nbsp;

Ouça&nbsp;o podcast completo:&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3455872" attr-version="policy:1.3455872:1789394375" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3455872" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3455872', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3455872">plural (1.3455872)</a></div>

CBN Goiânia

ADI contra autorização de extração de amianto crisotila em Minaçu volta a ser analisada no STF

Plural

Plural - título

PLURAL

Depois de mais de nove horas de reunião nesta sexta-feira, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás classificou como grave a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu uma apuração independente e rápida dos fatos, sem distinção entre os envolvidos.

Entre as medidas aprovadas estão a realização de sessões públicas, presenciais e transmitidas pela TV Justiça quando houver análise da conduta de ministros do STF. A entidade também defende o afastamento de magistrados que sejam formalmente investigados, como forma de garantir a isenção da apuração.

A OAB Goiás também pediu que eventuais medidas cautelares sejam aplicadas sem tratamento diferenciado, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência.

A entidade pediu ainda a conclusão do Inquérito das Fake News e de outros inquéritos considerados de duração indefinida. A OAB Goiás também manifestou apoio à comissão criada pelo Conselho Federal da OAB para analisar documentos e elaborar um parecer sobre a conduta de ministros.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/forcas-de-seguranca-reforcam-policiamento-e-combate-a-crimes-eleitorais-na-internet-1.3454680">Forças de segurança reforçam policiamento e combate a crimes eleitorais na internet</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/papo-politico/oito-candidatos-a-deputado-federal-em-goias-ja-desistiram-da-candidatura-1.3454518" target="_blank">Oito candidatos a deputado federal em Goiás já desistiram da candidatura</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/campanhas-ganham-radio-tv-e-redes-mas-formato-preferido-muda-entre-gerac-es-1.3450183" target="_blank">Campanhas ganham rádio, TV e redes, mas formato preferido muda entre gerações</a></div>

A sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira será a primeira oportunidade para que o Plenário do Supremo discuta coletivamente decisões que desencadearam a atual crise.

Os ministros deverão analisar a regularidade da determinação do ministro André Mendonça relacionada ao caso Master, a validade de informações produzidas pela Polícia Federal e o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular um relatório da PF e a investigação que apurava possíveis ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente da OAB Goiás, Rafael Lara Martins, afirmou que a decisão da Ordem foi definida em conjunto, com a participação de 114 conselheiros. Ele também cobrou que autoridades e diferentes setores se posicionem em relação à crise.

Rafael Lara Martins também comentou o posicionamento do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em relação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A OAB havia pedido que Gonet não representasse a PGR no caso Master, por ter sido citado em mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O documento foi assinado por representantes da entidade em todos os estados e no Distrito Federal.

Após o pedido, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou em um grupo de WhatsApp com presidentes de seccionais estaduais, nesta quinta-feira, que Gonet “é inocente” e “um homem de bem”. Ele também disse estar com “um sentimento de injustiça”. O teor das mensagens foi publicado pelo jornal O Globo nesta sexta-feira.

No mesmo grupo, presidentes estaduais da OAB argumentaram que não havia condições para Gonet continuar à frente da investigação do caso Master depois de ter sido citado no relatório policial. Eles, porém, defenderam que o afastamento do procurador-geral não representa qualquer afirmação sobre a inocência dele.

Questionado, o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara Martins, afirmou que o presidente da OAB Nacional não impôs a posição pessoal como absoluta e que a decisão da Ordem foi mantida.

Segundo a OAB Goiás, a mobilização desta sexta-feira foi uma resposta à suspensão do encontro agendado para a última quarta-feira, em Brasília.

Na ocasião, o ministro Edson Fachin receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os 27 presidentes de seccionais de todo o país para discutir a crise no STF.

Ouça a matéria:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=75081559&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=true&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="OAB-GO defende afastamento de ministros do STF investigados e sessões públicas para análise de conduta" width="100%"></iframe>

OAB-GO defende afastamento de ministros do STF e sessões públicas para análise de conduta

Crise no Supremo

A escalada de uma crise institucional sem precedentes dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) monopolizou o noticiário político desta semana, deixando em segundo plano a campanha eleitoral em curso. O embate entre ministros — marcado por disputas em torno do sigilo de inquéritos e relatórios da Polícia Federal vinculados ao caso Banco Master — gerou um clima de desconfiança generalizada na corte e apreensão no meio político. Durante o programa Precisamos Falar Sobre desta sexta-feira (11), os jornalistas destacaram a pressão por um entendimento interno antes da sessão decisiva marcada para a próxima semana, enquanto entidades alertam para os reflexos da instabilidade na segurança jurídica do país.

Ouça o programa completo:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=75073336&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=false&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="P.F.S #262 - Crise institucional no STF domina noticiário político e ofusca debate eleitoral" width="100%"></iframe>

Crise institucional no STF domina noticiário político e ofusca debate eleitoral

Precisamos falar Sobre

Precisamos falar Sobre - título

PRECISAMOS FALAR SOBRE

Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil secção Goiás estão reunidos desde a manhã desta sexta-feira (11)&nbsp; para definir um posicionamento oficial&nbsp; em relação à crise do Supremo Tribunal Federal.&nbsp;

A reportagem CBN apurou que uma das definições será um pedido para que a sessão extraordinária do STF na próxima terça-feira seja aberta e transmitida. Esta será a primeira oportunidade para que o Plenário do Supremo discuta coletivamente as decisões que desencadearam a atual crise.&nbsp;

Os ministros deverão analisar a regularidade da determinação do Ministro André Mendonça relacionados ao caso Master, a validade das informações produzidas pela Polícia Federal e o pedido do Procurador Geral da República, Paulo Gonet,&nbsp; de anulação de um relatório da PF e da investigação que apurava ligações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/na-trilha-da-politica/crise-no-stf-preocupa-setor-produtivo-em-goias-1.3454297" target="_blank">Crise no STF preocupa setor produtivo em Goiás</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/na-trilha-da-politica/crise-interna-no-stf-exp-e-divis-es-e-ameaca-autoridade-do-judiciario-1.3454615" target="_blank">Crise interna no STF expõe divisões e ameaça autoridade do Judiciário</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/decis-o-do-stf-permite-aplicar-a-lei-maria-da-penha-mesmo-sem-vinculo-familiar-ou-afetivo-com-o-agressor-1.3447930" target="_blank">Decisão do STF permite aplicar a lei maria da penha mesmo sem vínculo familiar ou afetivo com o agressor</a></div>

O presidente da OAB Goiás, Rafael Lara Martins, disse que a decisão da Ordem será definida em conjunto, com a participação de 114 conselheiros. Ele também cobrou a participação de autoridades e setores para que se posicionem em relação à crise.&nbsp;

Rafael Lara Martins também comentou sobre o posicionamento do presidente da OAB Nacional,&nbsp; Beto Simonetti, em relação ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet.&nbsp;

Isso porque a ordem pediu que Gonet não represente a PGR no caso Master por ser citado nas mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O documento foi&nbsp; assinado por representantes da entidade em todos os estados e no Distrito Federal.

No entanto, após o pedido, o presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, disse em um grupo de WhatsApp, com os presidentes de seccionais estaduais nesta quinta-feira,&nbsp; que Gonet “é inocente” e “um homem de bem”. Ele disse falou também&nbsp; que está com “um sentimento de injustiça”.&nbsp; O teor das mensagens foram publicados pelo jornal&nbsp; O Globo, nesta sexta-feira.&nbsp;

Neste mesmo grupo, presidentes estaduais da OAB argumentaram que não havia condições para que Gonet continuasse investigando o caso Master após ter sido citado no relatório policial, mas defenderam que o afastamento do PGR não afeta inocência dele.&nbsp;

Questionado, o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara Martins, pontuou que o presidente da OAB nacional não impôs a posição pessoal como absoluta e foi mantida a decisão da Ordem.&nbsp;

Segundo a OAB Goiás, a mobilização nesta sexta-feira surge como resposta imediata à suspensão do encontro agendado para a última quarta-feira, em Brasília.&nbsp;

Na ocasião, o ministro Edson Fachin receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os 27 presidentes de seccionais de todo o país para debater a crise no STF. No entanto, o encontro foi desmarcado sem previsão de nova data.&nbsp;

A reunião da Ordem estadual deve seguir durante toda a tarde desta sexta.&nbsp;

Ouça a reportagem:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=75072791&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=true&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="OAB Goiás pretende cobrar que sessão plenária do STF para discutir crise seja pública" width="100%"></iframe>

OAB Goiás pretende cobrar que sessão plenária do STF para discutir crise seja pública

CBN-GO