A redução da taxa de juros para cooperativas da agricultura familiar amplia o acesso ao crédito e permite que pequenos produtores invistam em tecnologia, segundo analista. A medida deve impulsionar a geração de renda no campo e contribuir para a modernização da pecuária de pequeno porte.

Entre os principais efeitos está a possibilidade de acesso a tecnologias que antes eram inviáveis devido ao alto custo. O superintendente do Sistema OCB-GO, Jubrair Caiado, afirma que a iniciativa pode aumentar a produtividade e a renda dos cooperados.

Segundo ele, o impacto também pode chegar ao consumidor final. Com o fortalecimento das cooperativas, produtos como leite, queijo, manteiga e iogurte tendem a ganhar escala, o que pode ampliar a oferta e favorecer preços mais acessíveis.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/regra-pode-barrar-contribuintes-de-programas-de-regularizac-o-fiscal-em-goias-1.3390315" target="_blank">Regra pode barrar contribuintes de programas de regularização fiscal em Goiás</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/queda-da-selic-deixa-credito-mais-barato-e-abre-oportunidades-para-quem-quer-negociar-imoveis-1.3389188" target="_blank">Queda da Selic deixa crédito mais barato e abre oportunidades para quem quer negociar imóveis</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/reduc-o-da-taxa-selic-sinaliza-mudanca-de-tendencia-na-economia-mas-ainda-tem-impacto-limitado-para-a-industria-goiana-1.3388303" target="_blank">Redução da Taxa Selic sinaliza mudança de tendência na economia, mas ainda tem impacto limitado para a indústria goiana</a></div>

Outro ponto destacado é o estímulo à industrialização. Atualmente, poucas cooperativas atuam no processamento do leite, e o acesso ao crédito pode ampliar essa capacidade, aumentando a produção e a distribuição.

A redução foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que diminuiu de 8% para 3% ao ano a taxa de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. A nova condição vale para operações contratadas por cooperativas que adquirirem sêmen, óvulos e embriões para melhoramento genético, tanto na pecuária de corte quanto na de leite.

Ouça a matéria:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=70940995&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=true&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="Redução de juros do Pronaf deve ampliar crédito para agricultura familiar" width="100%"></iframe>

Tarde CBN

Redução de juros do Pronaf deve ampliar crédito para agricultura familiar

Tarde CBN - título

Matéria - genérica - CBNGO

PRONAF

verde

Foram abertas as inscrições para o programa Renda Verde. A iniciativa é voltada para o fortalecimento da agricultura familiar e para a geração de renda no meio rural, em Goiânia. Os interessados vão poder participar de uma capacitação técnica e, após a conclusão do curso, os participantes que atenderem aos critérios do programa serão inscritos para receber o incentivo financeiro do Goiás Social, de R$ 5 mil. O recurso deverá ser destinado exclusivamente ao investimento na atividade produtiva.

O Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços de Goiânia, Adonídio Neto, explica que podem participar produtores da agricultura familiar, maiores de 18 anos, que já atuam ou desejam iniciar atividades rurais, com inscrição no CadÚnico e renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/alego-adia-votac-o-de-projetos-sobre-anistia-a-produtores-e-taxas-do-agro-1.3382353">Alego adia votação de projetos sobre anistia a produtores e taxas do agro</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/produtores-rurais-devem-se-atentar-as-novas-normas-da-reforma-tributaria-1.3377594">Produtores rurais devem se atentar às novas normas da Reforma Tributária</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/governador-ronaldo-caiado-anuncia-o-fim-do-fundeinfra-1.3375931">Governador Ronaldo Caiado anuncia o fim do Fundeinfra</a></div>

A capacitação terá carga horária de 16 horas, distribuídas em dois dias de treinamento. Nesta primeira etapa, as turmas serão voltadas para a olericultura, com foco na produção de hortaliças. Ao todo, serão disponibilizadas 40 vagas, divididas em duas turmas de 20 participantes.

Adonídio Neto diz que, além da capacitação, os participantes poderão contar com acompanhamento técnico e gerencial oferecido pela Emater e pelo Senar, que disponibilizam assistência gratuita aos produtores interessados.

Ao final do processo, os participantes poderão se cadastrar em programas de comercialização institucional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Banco de Alimentos, possibilitando a venda da produção de hortaliças diretamente ao Estado.

Também haverá a oportunidade de fornecer alimentos para escolas da rede pública por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As inscrições são realizadas pelo WhatsApp da Prefeitura, pelo número (64) 93500-1029. O cadastro já está aberto, mas as vagas são limitadas.

Ouça a reportagem:

<div attr-cid="policy:1.3383046" attr-version="policy:1.3383046:1772884393" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3383046" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3383046', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3383046">verde (1.3383046)</a></div>

CBN Goiânia

Programa que oferece capacitação técnica e incentivo financeiro para produtores da agricultura familiar abre inscrições

CBN Goiânia - título

RENDA VERDE

Desde que estreou na novela Coração Acelerado, da TV Globo, o ator e cantor sertanejo Rafael Rara, de 14 anos, teve um disparo no alcance dos seus conteúdos nas redes sociais, que são monitoradas de perto pelos pais. Os convites para novos trabalhos também cresceram, mas existe algo mais importante antes de qualquer coisa: o jovem ainda é um adolescente e só exerce suas atividades como artista porque tem autorização da justiça. O trabalho infantil artístico é regulamentado no Brasil e só é autorizado com alvará judicial, o que garante direitos como frequência escolar, saúde e proteção contra exploração.

Para a participação de Rafael em Coração Acelerado, por exemplo, foi preciso uma série de registros, documentos, autorizações e assinaturas, conta a mãe Lulbia Fernandes do Carmo, de 44 anos, que teve ajuda da agência que gerencia a carreira de Rafael. O teste para a novela aconteceu em Goiânia, mas as gravações ocorreram em diversas cidades. “Foi necessário entrar em contato com o juiz de cada cidade em que Rafael gravou para pedir o alvará de licença. Nós tivemos que ter o alvará em mãos para gravar no Rio de Janeiro, em Pirenópolis e aqui em Goiânia”, conta.

Há algumas semanas, Lulbia e seu marido, Mauricio Rocha Costa, 46 anos, estão atentos às exigências que vão precisar cumprir a partir de agora também em relação ao trabalho como influenciador digital do filho desde que o ECA Digital passou a valer no Brasil, no dia 17 de março. Por exemplo, um alvará também passa a ser exigido para o trabalho na internet caso a intenção seja monetizar os conteúdos com a imagem das crianças, semelhante ao que é preciso tirar para o trabalho artístico.

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25) atualiza a proteção de crianças e adolescentes diante dos novos desafios impostos pelo avanço das tecnologias e o ambiente digital, entre eles o trabalho dos influenciadores mirins. Por parte das plataformas, a lei obriga mais requisitos que apoiem a supervisão dessas crianças e adolescentes pelos responsáveis.

Lulbia destaca que Rafael é um adolescente antes de ser um artista. “Ele só faz esses conteúdos e gravações da novela em horários que não interferem nem na rotina escolar, nem nos momentos de lazer dele”, diz. Enquanto artista, as atividades como cantor e ator são as principais, mas hoje em dia as redes sociais são indispensáveis para esse trabalho, aponta a mãe. “Elas nos ajudam bastante a divulgar o trabalho dele, sempre supervisionadas por mim e meu esposo. O perfil dele é conectado no meu celular e eu tenho acesso a tudo, filtrando o que não é adequado e mediando os convites”, explica.

Apaixonado por música sertaneja, Rafael começou a cantar com cerca de 3 anos e a tocar violão com 6. Hoje, aos 14, lida com pessoas o reconhecendo na rua e pedindo fotos. Quanto às conversas sobre fama e o ambiente digital, Lulbia diz que o filho é tranquilo e não questiona os limites impostos. “Ele entende que o mais importante são os momentos de relações humanas e as obrigações com a escola”, ressalta. Fora das redes sociais, os hobbies de Rafael não devem ser difíceis de imaginar: cantar e tocar violão. “Gosto também de fotografia e de estar com minha família e meus amigos”, diz.

Autorização judicial

Um dos pontos que ainda carece de regulamentação específica no Brasil é o da monetização de conteúdos e os ganhos feitos pelos influenciadores mirins. “Não há no ECA digital nenhuma determinação nesse ponto”, aponta Jhorrandes. “Entretanto, o Decreto nº 12.880 determina a obrigação pelos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação de requerer dos seus usuários autorização judicial regularmente emitida quando se tratar de conteúdo monetizado ou impulsionado que explore, de forma habitual, a imagem ou a rotina de criança ou adolescente”, explica o especialista.&nbsp;

Na prática, os pais e responsáveis legais deverão apresentar essa autorização judicial caso queiram monetizar os conteúdos publicados por crianças e adolescentes. O prazo dado foi de 90 dias, a contar a partir da data de publicação da lei. Caso não seja apresentada a autorização judicial, o conteúdo deverá ser retirado. “Isso deve acarretar uma enxurrada de pedidos judiciais e o judiciário deverá estar preparado para julgar cada um deles. Tal entendimento pode ser mudado ou ainda podem surgir novas regulamentações sobre esse tema”, esclarece o advogado.

&nbsp;

Regras para pais influenciadores 
Desde que o Eca Digital foi publicado, um nome logo tomou conta das discussões em relação à exibição de crianças nas redes sociais: Virginia Fonseca. “As Marias” já viraram uma marca à parte quando se pensa no conteúdo diário da influenciadora digital e empresária, além do pequeno José Leonardo. Virginia monetiza com as suas crianças para além dos conteúdos digitais, já que criou uma marca com o nome da filha, assim como Viih Tube e Eliezer fizeram.

Nessa discussão, existe uma linha clara entre exposição e exploração da imagem da criança nas redes sociais? “Não há uma linha clara de limites entre o que pode e o que não pode fazer. Na verdade, existe o que não pode: exploração para publicidades”, explica o advogado e professor Rafael Fernandes Maciel, especialista em direito digital. “Não existe uma proibição quanto a um pai postar uma foto com o filho, por exemplo. Mas qualquer tipo de ação publicitária, de exploração da imagem, fica proibida”, acrescenta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, em seus artigos 17 e 18, a proteção à imagem, à honra e à dignidade, vedando qualquer forma de tratamento vexatório ou constrangedor. “No ambiente digital, esses dispositivos ganham especial relevância, pois a exposição tende a ser massiva, permanente e de difícil reversão”, comenta o advogado Jhorrandes Jacinto Moreira. “A jurisprudência e a doutrina vêm reconhecendo que a exploração ocorre quando a criança deixa de ser detentora de direitos e passa a ser instrumentalizada como meio de obtenção de lucro ou visibilidade”, diz.

As regras para a monetização dos conteúdos são as mesmas para os influenciadores mirins. Quando se tratar de conteúdo monetizado ou impulsionado que explore, de forma habitual, a imagem ou a rotina de criança ou adolescente, o Eca Digital determina a obrigação por parte das plataformas de requerer dos seus usuários autorização judicial. E, da mesma forma, caso não seja apresentada a autorização judicial, o conteúdo deverá ser retirado.

Os especialistas consideram que a nova legislação é um avanço significativo e está bem alinhada com legislações internacionais sobre proteção digital de crianças. A França foi pioneira na lei específica que regula a atividade de influenciadores mirins, promulgada em 2020, a fim de regulamentar a exploração comercial da imagem de crianças menores de 16 anos nas plataformas online.&nbsp;

“O ECA Digital coloca o Brasil em sintonia com uma tendência global de fortalecimento da proteção de crianças no ambiente digital, aproximando-se de modelos como o europeu, especialmente o Digital Services Act”, aponta Jhorrandes. Ele cita os Estados Unidos, que têm legislações estaduais, como na Califórnia, que passaram a exigir que uma parcela da receita seja depositada em contas fiduciárias em nome da criança. Na Austrália e na Espanha, menores de 16 anos estão proibidos de acessar redes sociais.&nbsp;

&nbsp;

Magazine

ECA Digital: saiba como vão funcionar as novas regras para influenciadores mirins

Magazine - título

Matéria - Magazine

Limites digitais

Um homem de 35 anos foi preso nesta sexta-feira, pela Polícia Militar, em Hidrolândia, na região metropolitana da capital. Ele estava foragido por uma tentativa de feminicídio contra a ex-namorada cometida em Minas Gerais, no ano de 2021.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito era procurado desde novembro do ano passado, quando a Justiça determinou a prisão preventiva dele. Até então, ele respondia pelo crime em liberdade, mas teve a situação agravada recentemente por uma nova decisão judicial.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/evento-discute-efetividade-de-politicas-publicas-de-protec-o-e-auxilio-as-mulheres-1.3391651" target="_blank">Evento discute efetividade de políticas públicas de proteção e auxílio às mulheres</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/homem-e-condenado-a-31-anos-por-matar-ex-esposa-em-anapolis-1.3391389" target="_blank">Homem é condenado a 31 anos por matar ex-esposa em Anápolis</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/discursos-e-comportamentos-agressivos-est-o-entre-os-fatores-que-impulsionam-a-violencia-contra-a-mulher-1.3390808" target="_blank">Discursos e comportamentos agressivos estão entre os fatores que impulsionam a violência contra a mulher</a></div>

O crime aconteceu no mês de maio de 2021, em Belo Horizonte. Na época, a vítima, de 43 anos, foi surpreendida pelo ex-namorado a caminho do trabalho. Ela foi esfaqueada no braço, no tórax, e chegou a ficar com a faca cravada na cabeça após o ataque.

De acordo com o Ministério Público, o atentado foi motivado por sentimento de posse, sem dar qualquer chance de defesa à mulher. Após ser localizado em Hidrolândia, o homem foi levado para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde aguarda transferência para Minas Gerais. O nome do suspeito não foi divulgado e por isso, não conseguimos localizar a defesa.

Ouça a matéria:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=70940844&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=true&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="Foragido por tentativa de feminicídio é preso em Hidrolândia" width="100%"></iframe>

Foragido por tentativa de feminicídio é preso em Hidrolândia

FEMINICÍDIO

Um homem, de 25 anos, foi preso pela Polícia Civil, nesta sexta-feira, suspeito de abusar sexualmente da sobrinha por mais de dois anos, em Anápolis, na região centro do estado.

De acordo com a delegada Aline Lopes, as investigações começaram em 2025, quando a vítima relatou os abusos na escola onde estudava. Na época, os familiares não acreditaram no depoimento da criança. Foi então que a vítima&nbsp; reuniu provas por conta própria para que a denúncia seguisse adiante.&nbsp;

Segundo a Polícia Civil, a vítima informou que as agressões teriam começado quando ela tinha apenas cinco ou seis anos de idade.Ela descreveu a polícia que era sufocada e ameaçada de morte pelo tio sempre que tentava gritar ou se afastar durante os abusos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/irm-os-suspeitos-de-abusar-sexualmente-de-crianca-s-o-presos-em-anapolis-1.3389150" target="_blank">Irmãos suspeitos de abusar sexualmente de criança são presos, em Anápolis</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/idoso-e-preso-suspeito-de-estupro-de-vulneravel-em-anapolis-1.3388457" target="_blank">Idoso é preso suspeito de estupro de vulnerável em Anápolis</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/policia-federal-prende-suspeitos-de-armazenar-materiais-de-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes-1.3387071" target="_blank">Polícia Federal prende suspeitos de armazenar materiais de abuso sexual de crianças e adolescentes</a> 
&nbsp;</div>

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente solicitou a prisão preventiva e a busca e apreensão na casa do suspeito. O pedido foi aceito pela justiça, que também autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos para auxiliar na coleta de provas.

O material biológico apresentado pela vítima foi encaminhado para perícia e deve reforçar o conjunto de provas do processo. O nome do suspeito não foi divulgado e por isso, não conseguimos localizar a defesa.

Ouça a matéria:

<iframe frameborder="0" height="200px" src="https://widget.spreaker.com/player?episode_id=70940693&amp;theme=light&amp;playlist=false&amp;playlist-continuous=false&amp;chapters-image=true&amp;episode_image_position=right&amp;hide-logo=true&amp;hide-likes=false&amp;hide-comments=false&amp;hide-sharing=false&amp;hide-download=true&amp;color=eb144c" title="Homem é preso suspeito de abusar da sobrinha por mais de dois anos em Anápolis" width="100%"></iframe>

Homem é preso suspeito de abusar da sobrinha por mais de dois anos em Anápolis

CRIME

CBN-GO