Em audiência de conciliação, no Supremo Tribunal Federal (STF), os estados de Goiás e Tocantins chegaram a um acordo para suspender temporariamente o processo e realizar um levantamento técnico conjunto para definir, com precisão, a divisa entre os territórios.

Ficou adiada para o dia 22 de junho, prazo definido pelo Supremo, equipes técnicas dos dois estados devem trabalhar na produção de um estudo que ajude a esclarecer os limites territoriais.

A área em questão tem cerca de 13 mil hectares e fica próxima ao município de Cavalcante. A região é considerada estratégica por seu potencial turístico, já que integra uma área próxima à Chapada dos Veadeiros.

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Segundo o procurador-geral de Goiás, Rafael Arruda, a partir de 2019, Tocantins passou a reivindicar a região com base em uma carta topográfica do Exército elaborada na década de 1970.

De acordo com Rafael Arruda, o principal ponto da controvérsia é a identificação correta dos cursos d’água usados como referência legal para definir a divisa. A lei de Goiás, criada na década de 70, indica o Ribeirão Ouro Fino como marco. O problema é que existem dúvidas sobre qual rio, na prática, corresponde a esse nome.

O estado de Goiás argumenta que houve um erro em um mapa do Exército, no qual o Ribeirão Ouro Fino teria sido confundido com o Rio da Prata. 
Segundo o procurador, essa diferença é importante porque os dois rios têm características distintas, e isso muda diretamente o traçado da divisa.

Goiás pede que a área conhecida como Quilombo Kalunga dos Morros seja reconhecida como do estado e não do Tocantins. Goiás sustenta que o estado tocantinense estaria oferecendo serviços públicos em território que pertence a ele.&nbsp;&nbsp;

A ação traz pedido de tutela de urgência para a fixação, como divisa, dos limites naturais corretamente identificados, além da desocupação administrativa da área.&nbsp;&nbsp;

Entramos em contato com a Procuradoria-Geral de Tocantins sobre a decisão de suspender, até junho, a ação envolvendo terras em Cavalcante e a posição do Tocantins sobre o caso, mas não tivemos retorno.

Tarde CBN

Goiás e Tocantins suspendem disputa no STF para redefinir divisa territorial

Tarde CBN - título

Matéria - genérica - CBNGO

JUSTIÇA

Os estados de Goiás e do Tocantins concordaram em adiar para junho a ação que discute a titularidade de terras que ficam em Cavalcante, no nordeste de Goiás. A decisão foi tomada em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;&nbsp;

Ficou decidido, então, que a decisão fica adiada até o dia 22 de junho. Até lá, será realizado um levantamento técnico feito em conjunto. Segundo o STF, durante o período, os serviços públicos oferecidos à população local não vão sofrer nenhuma alteração.&nbsp; &nbsp;&nbsp;

Participaram da audiência: o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira; subprocuradores, técnicos do Instituto Mauro Borges e da gestão municipal de Cavalcante, incluindo o prefeito Vilmar Kalunga.&nbsp;

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Também participaram: o Procurador-Geral do Tocantins, Jax James Garcia Pontes, subprocuradores, especialistas em cartografia do Instituto de Terras do Estado do Tocantins e em planejamento estratégico, além de representantes da Secretaria dos Povos Originários e da prefeitura de Paranã.&nbsp;

Na ação, o estado goiano questiona a titularidade territorial da região norte de Cavalcante.&nbsp; A área que está em disputa tem cerca de 12,9 mil hectares e inclui o Complexo do Prata, que é um dos principais atrativos turísticos da Chapada dos Veadeiros.&nbsp; &nbsp;

Goiás pede que a área conhecida como Quilombo Kalunga dos Morros seja reconhecida como do estado e não do Tocantins. Goiás sustenta que o estado tocantinense estaria oferecendo serviços públicos em território que pertence a ele.&nbsp;&nbsp;

A ação traz pedido de tutela de urgência para a fixação, como divisa, dos limites naturais corretamente identificados, além da desocupação administrativa da área.&nbsp; &nbsp;

Segundo o estado, isso acontece por conta de um “erro material de toponímia” constante da Carta Topográfica “São José”, que foi elaborada em 1977 pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército.&nbsp;&nbsp;

O documento teria identificado de forma incorreta cursos d’água usados como referência para a definição da divisa estadual, o que teria levado Tocantins a interpretar como território do estado uma área que, de acordo com o artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da legislação goiana, pertenceria a Goiás.&nbsp; &nbsp;

Até a promulgação da Constituição de 1988, Goiás e Tocantins integravam um único estado. Com a reorganização territorial promovida na época, a parte que ficava ao norte do estado goiano se tornou um novo estado, o estado do Tocantins, que passou a fazer parte do norte do Brasil.

CBN Goiânia

Ação que discute titularidade de terras de Calvalcante é suspensa até junho

CBN Goiânia - título

Disputa no STF

Recebeu alta médica o irmão, de 8 anos, da menina que morreu envenenada em Alto Horizonte, no norte de Goiás. O padrasto dos dois é suspeito do crime.

O menino estava internado no Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano, em Uruaçu. De acordo com a unidade de saúde, Heitor Rosa Lima recebeu alta no sábado. Ele estava no local desde o dia 28 de março, depois de ser transferido para a unidade.

O caso aconteceu no dia 27 de março deste ano, em Alto Horizonte. Os dois irmãos passaram mal depois de comer o jantar preparado pelo padrasto. Weslenny Rosa Lima, de 9 anos, chegou a ser levada para um hospital da cidade, mas não resistiu e morreu.

Em seguida, o menino foi hospitalizado e transferido para o HCN, em Uruaçu. Durante as apurações da Polícia Civil, foram encontradas panelas com partículas escuras. Posteriormente, foi confirmado que se tratava de chumbinho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/padrasto-suspeito-de-envenenar-enteados-segue-preso-apos-audiencia-de-custodia-1.3394276">Padrasto suspeito de envenenar enteados segue preso após audiência de custódia&nbsp;</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/m-e-e-padrasto-da-menina-que-morreu-apos-jantar-s-o-considerados-suspeitos-1.3392482">Mãe e padrasto da menina que morreu após jantar são considerados suspeitos</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/menino-internado-por-suspeita-de-envenenamento-esta-com-estado-de-saude-estavel-1.3392287">Menino internado por suspeita de envenenamento está com estado de saúde estável&nbsp;</a></div>

O delegado Doménico Rocha informou que Heitor contou que ele e a irmã eram vítimas de agressões do padrasto, suspeito de cometer o crime.

Ronaldo Alves de Oliveira está preso desde quinta-feira. O homem chegou a gravar um vídeo dizendo que “daria um jeito na vida dele ou na vida dos outros”.

O caso continua sendo apurado para identificar se ele teve ajuda de outras pessoas e qual é a origem do veneno.

O suspeito deve responder por feminicídio triplamente qualificado contra a menina e por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o menino.&nbsp;

A CBN Goiânia entrou em contato com a defesa dele e aguarda um retorno.

Irmão da menina que morreu envenenada em alto horizonte recebe alta

RECEBE ALTA

PAPO POLITICO

No Papo Político desta quinta-feira (2), Fabiana&nbsp;Pulcineli&nbsp;fala sobre as&nbsp;mudanças na equipe do governador Daniel Vilela&nbsp;que&nbsp;já alcançam 18 dos 39 órgãos do primeiro escalão do governo. Em 12&nbsp;deles,&nbsp;tiveram apenas trocas de cargos e em 3 ainda não houve anúncio de quem vão ser os substitutos.&nbsp;&nbsp;

Ouça abaixo:&nbsp;

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Daniel Vilela muda equipe de 18 órgãos no primeiro escalão do governo

Papo Político

Papo Político - título

PAPO POLÍTICO

O CBN+ESPORTES desta quarta-feira (1), destaca que o volante Lucas Rodrigues não volta para jogar contra o Londrina.&nbsp; 
 
Ouça abaixo:&nbsp; 
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