viagem

Com a proximidade das férias de julho surgem as dúvidas sobre a viagem de menores de idade desacompanhados ou acompanhados de familiares.&nbsp;

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definem que para viagens nacionais parentes de até terceiro grau, como tios, avós e irmãos, não precisam de autorização para viajar com crianças e adolescentes desde que carreguem documentação que comprove parentesco.&nbsp;

Em caso de viagem com pessoa maior, que não seja familiar é necessário uma autorização emitida pelos pais ou responsável legal.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"> 
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O diretor dos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude, Cleiton Rocha de Almeida, explica que a autorização pode ser obtida de duas formas.&nbsp;

Em caso de viagem desacompanhado é recomendado que além da autorização os responsáveis vejam as regras da empresa de viagem.&nbsp;

Crianças a partir de 12 anos devem ter documento com foto. Adolescentes a partir de 16 anos podem viajar desacompanhados sem qualquer tipo de autorização.&nbsp;

Cleiton Rocha de Almeida explica que para viagens internacionais é necessário emitir autorização caso um dos genitores ou responsáveis não vá para a viagem

Autorizações judiciais só são necessárias quando não há acordo entre os responsáveis. Em Goiânia, há três postos de atendimento para emitir a autorização. São eles a Rodoviária, o Aeroporto e o Juizado da Infância no Jardim Goiás.&nbsp;

Na Rodoviária, o atendimento é de segunda a sexta-feira de 8h às 22h e no sábado de 8h às 18h.&nbsp;

No Aeroporto é necessário realizar o agendamento pelo whatsApp por meio do número 62&nbsp; 3018-8702.&nbsp;

Já no Juizado da Infância, no Complexo de Juizado Especiais, Rua 72, no Jardim Goiás, o atendimento é de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h.&nbsp;

Ouça a reportagem:

<div attr-cid="policy:1.3425545" attr-version="policy:1.3425545:1782303363" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3425545" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3425545', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3425545">viagem (1.3425545)</a></div>

CBN Goiânia

Menores de 16 anos precisam de autorização documentada para viajar desacompanhados ou com pessoas fora da família

CBN Goiânia - título

Matéria - genérica - CBNGO

VIAGENS DE MENORES

PADRASTO

Foram presos preventivamente, mãe e padrasto, suspeitos de estupro de vulnerável contra o próprio filho, uma criança de 9 anos, em Anápolis. Segundo a Polícia Civil, o padrasto, de 26 anos, submetia a vítima a diversos atos libidinosos, com a conivência da mãe, de 25 anos, que tinha conhecimento das ações e se mantinha em silêncio.

Segundo a delegada Aline Rodrigues Lopes, entre os pontos já levantados na investigação está a suspeita de que a criança era obrigada a assistir a conteúdo pornográfico. A Justiça autorizou a prisão preventiva dos suspeitos, além de mandados de busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo de dados eletrônicos. As medidas foram deferidas diante do risco à integridade física e psicológica da criança.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://cbngoiania.com.br/cbn-goiania/papo-politico/operac-o-da-pf-e-do-mpf-investiga-corrupc-o-envolvendo-os-s-que-administravam-hospitais-em-goias-1.3401694" target="_blank">Operação da PF e do MPF investiga corrupção envolvendo OS's que administravam hospitais em Goiás</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/cbn-goiania/mulher-de-46-anos-suspeita-de-estuprar-e-manter-um-adolescente-em-carcere-privado-e-presa-1.3420353" target="_blank">Mulher de 46 anos suspeita de estuprar e manter um adolescente em cárcere privado é presa</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/cbn-goiania/homem-de-72-anos-e-preso-suspeito-de-crimes-sexuais-em-goiania-1.3381508" target="_blank">Homem de 72 anos é preso suspeito de crimes sexuais, em Goiânia</a></div>

Os aparelhos eletrônicos serão periciados para verificar a possibilidade de novas provas. Os suspeitos responderão por estupro de vulnerável, crime cuja pena pode chegar a 18 anos de reclusão. Os nomes dos investigados não foram divulgados, por isso não foi possível localizar a defesa.

Ouça abaixo:&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3425052" attr-version="policy:1.3425052:1782214872" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3425052" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3425052', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3425052">PADRASTO (1.3425052)</a></div>

Tarde CBN

Mãe e padrasto são presos suspeitos de estupro de vulnerável contra o próprio filho, em Anápolis

Tarde CBN - título

MÃE PADRASTO

LUTADOR

O lutador de jiu-jítsu Rafael Gomes Pereira foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado por asfixia e corrupção de menores. Ele foi filmado agredindo um adolescente de 17 anos em uma quadra esportiva de uma praça no Jardim Goiás, em Goiânia. O caso ocorreu no dia 30 de maio.&nbsp;

Após a agressão, o adolescente ficou desacordado. Segundo a investigação, mesmo nessa condição, o lutador ainda teria desferido chutes contra a vítima.&nbsp;

Rafael chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado após audiência de custódia mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de se aproximar das vítimas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://cbngoiania.com.br/cbn-goiania/bicicletas-eletricas-compartilhadas-ainda-n-o-chegaram-as-ruas-de-goiania-1.3423753">Bicicletas elétricas compartilhadas ainda não chegaram às ruas de Goiânia</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/perseguic-o-na-br-153-termina-com-apreens-o-de-cerca-de-100-quilos-de-maconha-1.3423601">Perseguição na BR-153 termina com apreensão de cerca de 100 quilos de maconha</a> 
<a href="https://cbngoiania.com.br/tarde-cbn/indice-de-confianca-da-industria-goiana-mantem-tendencia-de-queda-1.3423440">Índice de confiança da indústria goiana mantém tendência de queda</a></div>

No entanto, segundo a Polícia Civil, ele descumpriu as determinações judiciais e teve a prisão preventiva decretada. O lutador foi preso novamente ao se apresentar à Justiça em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia.

A investigação aponta ainda que ele rompeu a tornozeleira eletrônica. De acordo com a defesa, a retirada do equipamento ocorreu para que ele pudesse se apresentar às autoridades. 
Desde então, Rafael permanece preso. Ele passou por uma nova audiência de custódia, mas a Justiça manteve a prisão preventiva.

O inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa para comentar o caso.

Ouça abaixo:&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3425045" attr-version="policy:1.3425045:1782214359" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3425045" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3425045', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3425045">LUTADOR (1.3425045)</a></div>

Lutador de jiu-jítsu é indiciado por tentativa de homicídio após agressão a adolescente

LUTADOR 

A segunda edição do Mutirão Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, acontece&nbsp; neste sábado, em Goiânia, com serviços gratuitos voltados para pessoas que precisam resolver questões familiares e de documentação.

O atendimento será das nove da manhã até às cinco da tarde, na Escola Municipal Engenheiro Robinho Martins de Azevedo, no Conjunto Habitacional Baliza.

De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral, Vanessa Estrela, entre os serviços oferecidos estão o reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos, regularização de documentos e orientações jurídicas.

Vanessa Estrela explica que, quando o pai concorda em reconhecer o filho, o procedimento pode ser feito no próprio mutirão. Já nos casos em que existe dúvida sobre a paternidade, será possível fazer gratuitamente a coleta do material para o exame de DNA.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/projeto-facilita-acesso-de-beneficiarios-do-cras-a-vagas-de-emprego-em-goiania-1.3422295">Projeto facilita acesso de beneficiários do Cras a vagas de emprego em Goiânia</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/ministro-da-saude-afirma-que-o-hmap-e-o-hospital-que-mais-faz-cirurgias-eletivas-pelo-sus-no-pais-1.3416695">Ministro da saúde afirma que o Hmap é o hospital que mais faz cirurgias eletivas pelo sus, no país</a> 
<a href="http://https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/guia-saude/emoc-es-intensas-podem-impactar-a-saude-do-corac-o-durante-grandes-eventos-1.3421661">Emoções intensas podem impactar a saúde do coração durante grandes eventos</a></div>

Ela ressalta ainda que, quando não há acordo entre as partes ou quando o suposto pai já morreu, a Defensoria Pública estará no local para orientar as famílias e ajudar a dar início ao processo de reconhecimento da paternidade.

Para participar, é necessário levar documento com foto e comprovante de endereço. Nos casos de reconhecimento de paternidade, também devem ser levados os documentos da criança, da mãe e do suposto pai. Quem precisar de atendimento da Defensoria Pública deve apresentar ainda comprovante de renda.

O atendimento será realizado por ordem de chegada, e não é necessário fazer inscrição antecipada.

Ouça a matéria:

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TJGO realiza mutirão do programa 'Pai Presente' com serviços gratuitos neste sábado em Goiânia

Mutirão

Laudos preliminares feitos pela Polícia Científica apontam que Maria Fernanda da Rocha, de 2 anos, pode ter morrido por desidratação e hipotermia. Os peritos também não descartam a possibilidade de afogamento atípico. O corpo da menina foi encontrado na quarta-feira (17), no leito de um rio depois de ficar desaparecida por dois dias na fazenda em que morava com os pais, em Doverlândia, no sudoeste de Goiás.&nbsp;

O inquérito da polícia civil concluiu que Maria Fernanda saiu de casa depois de ter sido deixada sozinha pelos pais por cerca de 20 minutos. Eles foram até uma represa, nas proximidades da casa, para verificar linhas de pesca e quando retornaram não viram mais a filha. Durante as buscas policiais encontraram roupas e a fralda que a menina utilizava, o que auxiliou o trabalho de cães farejadores.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/novos-exames-podem-ajudar-a-esclarecer-a-morte-da-menina-maria-fernanda-candido-da-rocha-1.3423312">Novos exames podem ajudar a esclarecer a morte da menina Maria Fernanda Cândido da Rocha</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/menina-desaparecida-em-doverlandia-e-encontrada-morta-1.3422944">Menina desaparecida em Doverlândia é encontrada morta</a> 
<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/menina-de-8-anos-atacada-por-onca-na-chapada-dos-veadeiros-passa-por-cirurgia-plastica-1.3410518">Menina de 8 anos atacada por onça na Chapada dos Veadeiros passa por cirurgia plástica</a></div>

O delegado Ramon Queiroz afirma que Maria Fernanda retirou um obstáculo de madeira colocado para cercá-la e caminhou por cerca de 2km.

De acordo com a gerente de medicina legal da Polícia Científica, Rafaella Marques, os exames periciais feitos do corpo da menina estimam que a morte tenha ocorrido na terça-feira (16). Também foi descartada a hipótese de qualquer tipo de lesão causada por violência. Outros exames foram coletados para confirmar a causa da morte.&nbsp;

Os pais da criança serão indiciados por abandono momentâneo agravado pela morte. O crime prevê até 8 anos de prisão em caso de condenação, mas o perdão judicial pode ser avaliado diante da morte da criança.